Direitos trabalhistas específicos para mulheres
A aposentadoria em menor tempo de serviço é provavelmente um dos direitos trabalhistas para mulheres mais conhecidos. Mas há vários outros – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos das mulheres. Conheça-os. Idade para se aposentar De forma geral, […]
Direitos trabalhistas da gestante
Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada. Provavelmente a licença-maternidade é o mais conhecido desses direitos. Mas além dele, os empregadores devem observar várias outras […]
Cinco tipos de demissão e os direitos do trabalhador em cada caso
Atualmente existem no Brasil cinco tipos de demissão. São elas: demissão sem justa causa; rescisão indireta; demissão por justa causa; pedido de demissão pelo próprio empregado; demissão consensual. Vamos explicar cada uma, indicando os direitos do trabalhador para cada situação. Demissão sem justa causa É um dos tipos de demissão mais comuns. Nesse caso, a […]
Regras do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador. O benefício funciona como uma espécie de fundo de reserva para saque em determinadas situações, como em casos de demissão sem justa causa e na aposentadoria. Mas você conhece todas as regras do FGTS? Mensalmente o empregador deposita, em uma […]
