Trabalhador deve receber vale-alimentação e vale-transporte nas férias?
Muitos trabalhadores recebem vale-transporte e vale-alimentação (ou vale-refeição) ao longo do ano. São dois importantes benefícios, que funcionam como complemento da remuneração. Mas quando chega o período de férias vem a dúvida: afinal, o empregador é obrigado a fornecer esses benefícios mesmo estando o trabalhador ausente? Entenda. Vale-transporte O vale-transporte tem como finalidade garantir o deslocamento do trabalhador no trecho entre sua residência e o trabalho, tanto na id
5 perguntas e respostas sobre hora extra
Tem dúvidas sobre o pagamento das horas extras? Temos cinco respostas sobre o tema neste post. Acesse!
Abono pecuniário: posso vender minhas férias?
Todo trabalhador tem o direito de vender uma parte das suas férias para a instituição empregadora. O nome desse processo é abono pecuniário. Entenda como funciona. A cada ano trabalhado, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Desse total, um terço (10 dias) pode ser vendido. Por ser um direito, cabe ao trabalhador optar por vender ou não. Já a instituição não pode obrigá-lo a vender. Se isso for feito, ela estará infringindo a lei trabalhista e poderá ser multada e sofrer sa
10 dúvidas trabalhistas frequentes sobre a CLT
o que você encontra neste conteúdo 💰 Prazo para pagamento do salário 📘 Carteira de Trabalho e registro 🎁 Prazos do 13º salário 🏖️ Abono de férias 👥 Férias coletivas 💵 Adiantamento salarial 📄 Desistência do aviso prévio ⚠️ Adicional de insalubridade 🔥 Adicional de periculosidade 🛌 Descanso semanal remunerado Quem trabalha com carteira assinada, pelo regime da CLT, convive com muitas regras no dia a dia. Algumas aparecem no contracheque. Outras surgem nas
Salário-maternidade: saiba quem tem direito e como pedir
O salário-maternidade é previsto na lei trabalhista para quem tem filhos e garante pagamento à mãe durante os primeiros meses do bebê. Quem adota uma criança ou sofre aborto também tem direito, ainda que esteja desempregada. Conheça os detalhes e tire suas dúvidas a seguir. O que é salário-maternidade? É um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa auxiliar financeiramente o período de licença-maternidade de trabalhadoras em regime de CLT
Adicional noturno: o que é e como deve ser calculado
Todos os trabalhadores urbanos ou rurais contratados via CLT que fazem expediente regular ou de horas extras à noite têm direito ao adicional noturno, um acréscimo ao valor da hora pago normalmente para aquele cargo. O conceito de trabalho noturno depende de onde ele é realizado, sendo assim definido: Em áreas urbanas: 22h às 5h; Em zonas rurais e de agricultura: 21h às 5h; Trabalho na pecuária: 20h às 5h. Adolescentes com menos de 18 anos de idade são proibidos de trabalhar em períod
Abandono de emprego: quando a falta pode virar justa causa?
Deixar de comparecer ao trabalho de forma intencional e sem justificativa pode caracterizar abandono de emprego. Essa situação é considerada falta grave e pode levar à demissão por justa causa. No entanto, a empresa não pode tratar qualquer ausência como abandono. É preciso observar o tempo de afastamento, a falta de justificativa e, principalmente, a intenção do trabalhador de não retornar ao emprego. Veja, a seguir, as principais dúvidas sobre o tema. O que é abandono de emprego?
Qual é o prazo para pagamento das verbas rescisórias?
Quando o contrato de trabalho chega ao fim, uma das principais dúvidas da categoria é simples: em quantos dias a empresa deve pagar as verbas rescisórias? Na prática, esse pagamento reúne valores que o trabalhador tem direito a receber no encerramento do vínculo com a empresa. No entanto, os valores mudam conforme o tipo de desligamento. Por isso, antes de calcular a rescisão, é importante entender se houve pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa, acordo entre as parte
Conheça as regras do contrato de experiência
O contrato de experiência foi criado para permitir que empregador e empregado confirmem o interesse em trabalhar juntos, com menos custos caso uma das partes não tenha interesse em prosseguir com o vínculo empregatício. Entenda como funciona. O contrato de experiência é obrigatório em qualquer relação de trabalho? Não, trata-se de uma opção (geralmente exercida pelo empregador). Mas a modalidade pode ser aplicada para qualquer tipo de contratação via CLT, inclusive empregado domés
Perguntas e respostas sobre horas extras
De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal, a jornada de trabalho normal deve ser de até oito horas por dia, respeitando-se o limite de 44 horas semanais. No entanto, outras escalas, como 12×36 ou 24×72, são permitidas se estiverem previstas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Sendo assim, qualquer tempo de trabalho adicional ao estipulado no contrato de trabalho é considerado hora extra. A seguir, esclarecemos as principais dúvidas a respeito desse tipo de rem