Trabalhador deve receber vale-alimentação e vale-transporte nas férias?
Muitos trabalhadores recebem vale-transporte e vale-alimentação (ou vale-refeição) ao longo do ano. São dois importantes benefícios, que funcionam como complemento da remuneração. Mas quando chega o período de férias vem a dúvida: afinal, o empregador é obrigado a fornecer esses benefícios mesmo estando o trabalhador ausente? Entenda. Vale-transporte O vale-transporte tem como finalidade garantir o […]
Sete situações em que a carteira de trabalho deve ser atualizada
Criada em 1969, a Carteira de Trabalho brasileira não serve somente para os momentos de contratação e demissão do empregado. Seu objetivo é retratar a vida funcional do trabalhador, trazendo a carga horária semanal, o salário, a duração do contrato e outros fatos ocorridos durante a prestação do serviço. Assim, a carteira de trabalho deve […]
5 perguntas e respostas sobre hora extra
Tem dúvidas sobre o pagamento das horas extras? Temos cinco respostas sobre o tema neste post. Acesse!
Abono pecuniário: posso vender minhas férias?
Todo trabalhador tem o direito de vender uma parte das suas férias para a instituição empregadora. O nome desse processo é abono pecuniário. Entenda como funciona. A cada ano trabalhado, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Desse total, um terço (10 dias) pode ser vendido. Por ser um direito, cabe ao trabalhador […]
10 dúvidas frequentes sobre legislação trabalhista
Quem trabalha como assalariado, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está submetido a uma infinidade de regras. Nos nossos posts, já esclarecemos várias delas, como férias, FGTS, aviso prévio e demissão por justa causa. Aqui, trazemos respostas para outras questões recorrentes para empregados e empregadores. Confira. 1 – Qual o prazo estipulado para […]
Salário-maternidade: saiba quem tem direito e como pedir
O salário-maternidade é previsto na lei trabalhista para quem tem filhos e garante pagamento à mãe durante os primeiros meses do bebê. Quem adota uma criança ou sofre aborto também tem direito, ainda que esteja desempregada. Conheça os detalhes e tire suas dúvidas a seguir. O que é salário-maternidade? É um benefício concedido pelo Instituto […]
Seis situações em que o trabalhador não pode ser demitido
Diferentemente do funcionalismo público, quem trabalha na iniciativa privada não tem direito a estabilidade profissional. Mas há seis situações em que se aplica a chamada ESTABILIDADE PROVISÓRIA, protegendo o empregado de uma demissão sem justa causa. Conheça esses casos. Acidente de trabalho ou doença ocupacional O colaborador que sofre um acidente relativo à função ou […]
Adicional noturno: o que é e como deve ser calculado
Todos os trabalhadores urbanos ou rurais contratados via CLT que fazem expediente regular ou de horas extras à noite têm direito ao adicional noturno, um acréscimo ao valor da hora pago normalmente para aquele cargo. O conceito de trabalho noturno depende de onde ele é realizado, sendo assim definido: Em áreas urbanas: 22h às 5h; […]
Entenda o abandono de emprego
Deixar de trabalhar de forma intencional e sem justificativa é considerada falta grave e pode levar à demissão por justa causa. Veja a seguir as respostas às principais dúvidas sobre o assunto. O que é o abandono de emprego? É a ausência intencional e injustificada do empregado por pelo menos 30 dias consecutivos. A jurisprudência […]
Faltas no trabalho: quais são justificáveis? Quais podem ser descontadas?
Nem toda falta no trabalho pode ser justificada pelo trabalhador. Neste caso, como fica o recebimento do salário referente a aquele dia? E como funcionam os descontos em dias de férias para quem acumula faltas sem justificativa? Entenda tudo a seguir. O que são faltas justificadas? A falta justificada é a ausência do empregado por […]
