Quais são os direitos trabalhistas de quem pede demissão?
Quem pede para deixar o emprego por escolha própria precisa estar ciente de quais são os direitos que preserva e quais os que perde, em comparação com a demissão sem justa causa. É o que vamos explicar aqui. O primeiro passo para quem decidiu deixar o emprego é redigir uma carta de demissão e entregá-la no Departamento […]
Quais descontos podem ser feitos no salário do trabalhador?
Uma coisa é o salário bruto, outra coisa é o salário líquido. Se você fica triste ao notar quantos descontos são feitos na sua remuneração, entenda agora todas as situações em que isso é permitido pela legislação, bem como os critérios para cada desconto. INSS O recolhimento ao Instituto Nacional de Segurança Social garante vários […]
Cinco direitos trabalhistas que muita gente não conhece
Posso encerrar o expediente às 22 horas e retomar às 8 da manhã seguinte? Posso fazer 3 horas extras por dia? A partir de quantas horas de trabalho eu tenho direito a intervalo para almoço? A empresa pode limitar meus vales-transporte? Quantos dias de folga eu tenho depois do casamento? Neste conteúdo, vamos responder essas […]
Escalas de trabalho permitidas pela legislação
De acordo com a Constituição Federal, quem trabalha no regime CLT pode fazer um expediente máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Além disso, o trabalhador só poderá fazer até 2 horas extras de trabalho por dia. Mas a lei permite várias outras escalas de trabalho, de acordo com a necessidade de cada […]
O que é e como funciona a rescisão indireta
As relações de trabalho são regidas por normas. Se o empregado comete uma falta grave, a empresa pode demiti-lo – é a chamada “justa causa”. Mas o contrário também pode acontecer, ou seja, o empregador pode deixar de cumprir com suas obrigações. Nesse caso, o trabalhador tem direito de pedir o encerramento do contrato de […]
Quais situações podem provocar demissão por justa causa?
Todo contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) envolve regras que devem ser cumpridas tanto pelo empregador quanto pelo empregado. Quando o empregado viola alguma dessas regras, o empregador pode realizar a demissão por justa causa, o que irá significar a perda de vários direitos pelo trabalhador dispensado. De acordo com […]
Direitos trabalhistas específicos para mulheres
A aposentadoria em menor tempo de serviço é provavelmente um dos direitos trabalhistas para mulheres mais conhecidos. Mas há vários outros – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos das mulheres. Conheça-os. Idade para se aposentar De forma geral, […]
Direitos trabalhistas da gestante
Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada. Provavelmente a licença-maternidade é o mais conhecido desses direitos. Mas além dele, os empregadores devem observar várias outras […]
Cinco tipos de demissão e os direitos do trabalhador em cada caso
Atualmente existem no Brasil cinco tipos de demissão. São elas: demissão sem justa causa; rescisão indireta; demissão por justa causa; pedido de demissão pelo próprio empregado; demissão consensual. Vamos explicar cada uma, indicando os direitos do trabalhador para cada situação. Demissão sem justa causa É um dos tipos de demissão mais comuns. Nesse caso, a […]
Regras do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador. O benefício funciona como uma espécie de fundo de reserva para saque em determinadas situações, como em casos de demissão sem justa causa e na aposentadoria. Mas você conhece todas as regras do FGTS? Mensalmente o empregador deposita, em uma […]
