A contribuição sindical não vai voltar. E agora?
Pode-se afirmar que a imensa maioria dos dirigentes sindicais brasileiros votou em Luiz Inácio Lula da Silva para presidente em 2022. Além do alinhamento histórico do PT com as causas dos trabalhadores e da imensa diferença qualitativa entre os dois candidatos, houve um motivo adicional para alguns sindicalistas apertarem o 13: a expectativa quanto ao […]
Reajuste salarial: como e quando acontece
Da mesma forma que o salário mínimo é reajustado anualmente, tendo como base a inflação oficial (medida pelo INPC), todos os salários devem passar por uma revisão a cada ano. O objetivo é protegê-los da perda de poder de compra provocada pelos aumentos dos preços. A discussão do índice desse reajuste é uma das pautas […]
Entenda o contrato de trabalho intermitente
Criado com a Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente ainda gera muitas dúvidas quanto aos direitos e obrigações que enseja. Neste artigo, trazemos as principais regras dessa modalidade de vínculo empregatício. A contratação deve ser registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do contratado. O contrato de trabalho deve ter as […]
Doenças ocupacionais: tipos e direitos do trabalhador
O ambiente de trabalho muitas vezes é o local onde passamos grande parte do nosso tempo, expostos a ambientes nocivos ou executando atividades nem sempre adequadas para a saúde. Na legislação trabalhista, doenças ocupacionais são todas as enfermidades associadas ao trabalho de uma pessoa e às condições de trabalho às quais ela é submetida. De […]
A importância da comunicação para os sindicatos
Como representantes de categorias profissionais, os sindicatos não podem abrir mão de uma comunicação planejada e qualificada para: Mobilizar representados em causas de interesse comum; Estabelecer relações com entidades patronais; Ampliar a base de filiados; Prestar contas; Divulgar conquistas… Em todas essas situações, deve-se comunicar para o público certo, com a linguagem adequada, sem ruídos, […]
Como funciona o aviso prévio
Um balanço divulgado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrou que o principal tema dos processos que chegaram à 1ª instância da Justiça do Trabalho, nos últimos cinco anos, é o aviso prévio. A liderança no ranking indica que o funcionamento dessa regra não é claro para muita gente. Por isso, vamos tirar as […]
Férias: conheça as regras e seus direitos
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º da Constituição da República, que estabelece para trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Mas você conhece […]
Saiba tudo sobre o salário-família
Instituído no Brasil pela Lei nº 4.266, de 1963, o salário-família tem auxiliado milhões de trabalhadores com filhos a complementarem sua renda. A seguir, entenda as regras desse importante benefício. O que é? O salário família é um benefício concedido aos trabalhadores celetistas que possuem filhos de até 14 anos incompletos ou com algum tipo […]
Regras para recebimento do seguro-desemprego
Criado em 1990, o Seguro-Desemprego é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores dispensados de seus empregos. As regras do seguro-desemprego, ou seja, as condições básicas para se ter direito ao benefício, são as seguintes: • A demissão deve ter sido SEM justa causa. • O trabalhador deve ter carteira assinada (CLT). • O trabalhador […]
Quais são os direitos trabalhistas de quem pede demissão?
Quem pede para deixar o emprego por escolha própria precisa estar ciente de quais são os direitos que preserva e quais os que perde, em comparação com a demissão sem justa causa. É o que vamos explicar aqui. O primeiro passo para quem decidiu deixar o emprego é redigir uma carta de demissão e entregá-la no Departamento […]
