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O que é um sindicato?

O sindicato é, acima de tudo, uma entidade de classe feita para defender os direitos dos trabalhadores. Suas principais funções são as seguintes:

– Defender os direitos e interesses dos trabalhadores de uma categoria profissional, como porteiros, trabalhadores do comércio, entre outros;
– Além disso, lutar por melhores salários;
– Defender e orientar juridicamente os trabalhadores;
– Promover ações para exigir melhores condições de trabalho;
– E, por fim, lutar por justiça social, para que haja garantia de dignidade ao trabalhador.

Assim, a finalidade de um sindicato é buscar melhores condições para o trabalhador, sejam sindicalizados ou não.

Sindicato me ajuda a achar emprego?

A princípio, não; no entanto, alguns sindicatos oferecem esse serviço em seus sites.

De todo modo, a atuação sindical contribui muito para a melhoria dos empregos, de diversas formas, como:

– Conquistar uma convenção coletiva que garanta a estabilidade de emprego e benefícios para o trabalhador.
– Atuar no Congresso Nacional sobre projetos de lei ou outras ações que digam respeito aos direitos dos trabalhadores.

Como saber o meu sindicato?

A listagem mais atualizada dos sindicatos brasileiros é de 2016 e está no site do Ministério do Trabalho. Clique aqui e, em seguida, no botão CONSULTA ANALÍTICA.

Na página que se abrir, utilize a busca (ctrl F) para procurar palavras-chave relacionadas à sua área de atuação profissional. Por exemplo: comerciários.

Além disso, você pode usar as mesmas palavras-chave para pesquisar no Google. Exemplo: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

É importante lembrar que a abrangência de um sindicato pode ser municipal, regional ou estadual, e que não pode haver mais de um sindicato atuando na mesma área territorial.

Isso significa que, se existir um “sindicato dos jornalistas de Minas Gerais”, não poderá haver nenhum outro sindicato dos jornalistas nesse estado.

Por que o sindicato cobra da gente?

Para desempenhar as atividades mencionadas no início do texto, os sindicatos têm custos, como aluguel de sede, funcionários, prestadores de serviço, equipamentos, energia, viagens, entre outros.

As principais fontes de custeio dos sindicatos são a Contribuição Sindical e a Taxa Negocial.

Atualmente, a Contribuição Sindical não é obrigatória. Ela é paga somente quando o trabalhador autoriza expressamente essa cobrança.

Seu valor, quando autorizado, geralmente corresponde a um dia de salário do trabalhador, sendo cobrada uma vez por ano.

A sindicalização (ou associação ao sindicato) também não é obrigatória. No entanto, empregados que se sindicalizam passam a pagar mensalidades.

A maioria dos sindicatos oferece benefícios adicionais para quem se associa, os quais podem estar garantidos em Convenção Coletiva de Trabalho.

Já a Taxa Negocial, que pode ou não estar prevista na CCT da categoria, refere-se ao custeio do processo de negociação da CCT com o sindicato patronal.

Essa taxa é cobrada uma vez ao ano. Caso o empregado não concorde em pagá-la, ele pode formalizar uma “oposição ao pagamento”, ficando, assim, desobrigado de contribuir.

Por que o sindicato é importante para mim?

Os sindicatos têm como base a luta pela defesa dos interesses sociais e econômicos de praticamente todos os profissionais do mercado de trabalho.

Cabe a eles, portanto, negociar as condições gerais e de relação de trabalho com os patrões, como pisos e aumentos de salário. Por exemplo, o salário mínimo ser R$ 1.320, e você receber R$ 1.500,00.

Geralmente, os patrões não querem conceder um aumento real aos funcionários.

As conquistas dos sindicatos beneficiam, de fato, todos os empregados da categoria, sejam eles sindicalizados ou não.

Por isso, ainda que você não concorde com a existência de um sindicato, você se beneficia das consequências da atuação dele.

Décimo terceiro salário, férias, carga horária de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, seguro-desemprego e aposentadoria.

Consegue imaginar como seria nossa vida sem todos esses direitos?

Portanto, valorize seu sindicato.

Ele é, acima de tudo, uma ferramenta fundamental na busca pelo equilíbrio na relação entre patrões e empregados.