dezembro 2022

O ambiente de trabalho muitas vezes é o local onde passamos grande parte do nosso tempo, expostos a ambientes nocivos ou executando atividades nem sempre adequadas para a saúde. Na legislação trabalhista, doenças ocupacionais são todas as enfermidades associadas ao trabalho de uma pessoa e às condições de trabalho às quais ela é submetida.  De acordo com o Artigo 20 da Lei 8.213/1991, a doença ocupacional pode ser considerada uma doença profissional ou uma doença do trabalho, assi

Como representantes de categorias profissionais, os sindicatos não podem abrir mão de uma comunicação planejada e qualificada para: Mobilizar representados em causas de interesse comum; Estabelecer relações com entidades patronais; Ampliar a base de filiados; Prestar contas; Divulgar conquistas…  Em todas essas situações, deve-se comunicar para o público certo, com a linguagem adequada, sem ruídos, com a frequência suficiente. Sem isso, não se consegue construir uma imagem positiv

Um balanço divulgado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrou que o principal tema dos processos que chegaram à 1ª instância da Justiça do Trabalho, nos últimos cinco anos, é o aviso prévio. A liderança no ranking indica que o funcionamento dessa regra não é claro para muita gente. Por isso, vamos tirar as principais dúvidas sobre como funciona o aviso prévio. Afinal, quanto mais conhecemos nossos direitos, mais estamos protegidos. O que é o aviso prévio? É a

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º da Constituição da República, que estabelece para trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Mas você conhece todas as regras e direitos sobre férias? Acompanhe. Aquisição O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de

Instituído no Brasil pela Lei nº 4.266, de 1963, o salário-família tem auxiliado milhões de trabalhadores com filhos a complementarem sua renda. A seguir, entenda as regras desse importante benefício. O que é? O salário família é um benefício concedido aos trabalhadores celetistas que possuem filhos de até 14 anos incompletos ou com algum tipo de deficiência ou invalidez. Trata-se de um valor pago mensalmente a profissionais de baixa renda, e seu valor depende do número de dependen


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